Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

PT defende reajuste de 30% a deputados

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional e Código de Ética.

Questões de Ética sobre Órgãos/Estrutura/Competência/Eleições e Mandatos; Processo Disciplinar; Sigilo Profissional; Código de Ética; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Município de Perdões é condenado por alagamento

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência